Reformas, Pensões e Segurança Social
Apoio a idosos e familiares na preparação e acompanhamento de pedidos de reforma e pensões, análise da carreira contributiva, regularização de contribuições, pensão de sobrevivência, Complemento Solidário para Idosos e outras prestações da Segurança Social. Inclui a análise de situações com períodos contributivos em Portugal e no Brasil.
O que está incluído
- Pedido de pensão de velhice ou reforma
- Preparação e acompanhamento do processo de reforma
- Análise da carreira contributiva
- Verificação de remunerações e contribuições registadas
- Regularização de períodos contributivos
- Pensão social de velhice
- Pensão de sobrevivência
- Subsídio por morte
- Complemento Solidário para Idosos
- Complemento por dependência
- Abono de família e prestações familiares
- Reclamações e correções administrativas
- Resposta a notificações da Segurança Social
- Obtenção de declarações e comprovativos
- Análise de períodos contributivos em Portugal e no Brasil
- Organização da carreira contributiva nos dois países
- Totalização de períodos contributivos, quando legalmente aplicável
- Preparação e acompanhamento de pedidos de pensão internacional
- Regularização de divergências nos registos contributivos
Cada situação é analisada individualmente. Os serviços indicados são realizados no âmbito das competências de Advogada Estagiária, sob a orientação do patrono Dr. João Nogueira Marques, Advogado.
O que ajuda a preparar a consulta
- Um resumo dos períodos de trabalho e dos países onde descontou, incluindo Portugal e Brasil, se aplicável.
- Extratos da carreira contributiva e comprovativos de remunerações que já tenha, assinalando possíveis faltas ou diferenças.
- Pedidos, decisões ou notificações da Segurança Social que já recebeu e a prestação que pretende esclarecer.
- Contratos, declarações de entidades empregadoras ou correspondência da época relativa a períodos mais antigos.
- Um extrato descarregado da Segurança Social Direta ou capturas de ecrã dos registos relevantes. Não envie nem partilhe senhas ou códigos de autenticação.
- Uma nota das dúvidas concretas que quer ver respondidas, por ordem de importância para si.
O que analisamos consigo
Comparamos a sequência da sua carreira com os registos disponíveis para identificar períodos ou valores a esclarecer. Se houve trabalho em mais de um país, analisamos o enquadramento dessa situação no pedido de pensão. A partir daí, definimos as verificações, correções ou respostas a preparar. Distinguimos o que pode ser confirmado de imediato nos registos, o que exige prova adicional e o que depende de resposta de outra entidade, para que saiba desde o início o que está ao seu alcance e o que não está. Quando existe uma decisão anterior, lemo-la em conjunto com o extrato para perceber que períodos foram considerados.
Questões frequentes antes da consulta
Como começar a rever a carreira contributiva?
Começamos por comparar a sua cronologia de trabalho com os registos oficiais disponíveis. Períodos em falta, remunerações divergentes e decisões anteriores ficam assinalados para que se possa definir o que deve ser confirmado ou corrigido antes de um pedido.
Ter descontos em mais de um país muda a análise?
Pode mudar. É necessário identificar os países, os períodos e o regime aplicável a cada fase da carreira. A consulta organiza esses elementos e avalia como devem ser apresentados às entidades competentes, que mantêm a decisão final sobre a prestação.
É possível indicar uma data para a decisão?
Não é possível prometer um prazo sem conhecer o procedimento, a documentação e as entidades envolvidas. Explicamos as etapas controláveis, os pedidos pendentes e a forma de acompanhar o processo sem criar expectativas de resultado ou duração.
Que documentos ajudam a confirmar períodos antigos?
Contratos, recibos de vencimento, declarações de entidades empregadoras, registos de descontos e correspondência da altura costumam ser úteis. Mesmo documentação incompleta ajuda: permite localizar o período em causa e decidir junto de que entidade deve ser confirmado.
O que fazer quando faltam períodos no extrato?
Primeiro é preciso distinguir uma falha de registo de um período em que efetivamente não houve desconto, porque o caminho é diferente em cada caso. A consulta identifica a que entidade pertence cada período e que prova pode sustentar um pedido de correção.
A consulta ajuda a decidir o momento do pedido?
Ajuda a reunir os elementos que essa decisão exige: o estado atual do registo, o que ainda falta esclarecer e o que depende de terceiros. A decisão é sua e a avaliação final cabe à Segurança Social; a consulta organiza a informação sobre a qual decide.
Já recebi uma decisão. Ainda vale a pena analisar?
Vale. A leitura da decisão mostra que períodos e valores foram considerados e quais não foram, e se há fundamento para pedir esclarecimento ou reapreciação. Guarde a decisão completa e o comprovativo da data em que foi notificado.
É preciso deslocar-se ao Porto?
Não é obrigatório. O atendimento pode decorrer à distância, em português, inglês ou espanhol, e os documentos podem ser enviados previamente. A consulta presencial no Porto continua disponível para quem prefira tratar o assunto pessoalmente.
Responsabilidade editorial: Carvalhos Advocacia. Informação geral; confirme o enquadramento atual do seu caso antes de agir.