Reformas, Pensões e Segurança Social
Apoio a idosos e familiares na preparação e acompanhamento de pedidos de reforma e pensões, análise da carreira contributiva, regularização de contribuições, pensão de sobrevivência, Complemento Solidário para Idosos e outras prestações da Segurança Social. Inclui a análise de situações com períodos contributivos em Portugal e no Brasil.
O que está incluído
- Pedido de pensão de velhice ou reforma
- Preparação e acompanhamento do processo de reforma
- Análise da carreira contributiva
- Verificação de remunerações e contribuições registadas
- Regularização de períodos contributivos
- Pensão social de velhice
- Pensão de sobrevivência
- Subsídio por morte
- Complemento Solidário para Idosos
- Complemento por dependência
- Abono de família e prestações familiares
- Reclamações e correções administrativas
- Resposta a notificações da Segurança Social
- Obtenção de declarações e comprovativos
- Análise de períodos contributivos em Portugal e no Brasil
- Organização da carreira contributiva nos dois países
- Totalização de períodos contributivos, quando legalmente aplicável
- Preparação e acompanhamento de pedidos de pensão internacional
- Regularização de divergências nos registos contributivos
Cada situação é analisada individualmente. Os serviços indicados são realizados no âmbito das competências de Advogada Estagiária, sob a orientação do patrono Dr. João Nogueira Marques, Advogado.