Consultas e Análise Jurídica

Consultas jurídicas, análise documental, estudo de processos já iniciados, análise de viabilidade, definição de estratégia administrativa ou judicial, pareceres e segunda análise jurídica.

O que está incluído

  • Consulta jurídica presencial no Porto
  • Consulta jurídica por videochamada
  • Análise documental
  • Estudo de processos já iniciados
  • Segunda opinião jurídica
  • Análise de viabilidade
  • Definição de estratégia administrativa
  • Definição de estratégia judicial
  • Pareceres jurídicos
  • Análise de prazos e de riscos
  • Preparação de checklist documental
  • Orientação sobre os passos seguintes

Cada situação é analisada individualmente. Os serviços indicados são realizados no âmbito das competências de Advogada Estagiária, sob a orientação do patrono Dr. João Nogueira Marques, Advogado.

O que ajuda a preparar a consulta

  • Um resumo dos acontecimentos por ordem de data e das perguntas que pretende esclarecer.
  • Os documentos e comunicações relacionados com a situação que já tenha, incluindo decisões ou notificações.
  • A referência de eventual processo em curso e a indicação de compromissos ou datas que considere urgentes.
  • Os documentos completos, incluindo anexos e envelopes ou comprovativos com data de receção.
  • A indicação de quem já interveio na questão, como outros mandatários, entidades ou seguradoras.
  • Uma nota do que já decidiu e do que ainda está em aberto, para que a análise se concentre no que é útil.

O que analisamos consigo

A consulta começa por delimitar a questão, o resultado pretendido e o que os documentos permitem concluir. Identificamos dúvidas, riscos e questões de prazo que exigem análise. Explicamos as opções de atuação e os elementos ainda necessários para decidir os passos seguintes. Distinguimos o que é dúvida jurídica do que é questão de prova, porque a segunda depende de documentos que podem ainda ser obtidos. Se a análise mostrar que a matéria excede o âmbito desta intervenção, indicamo-lo desde logo e explicamos o encaminhamento adequado.

Questões frequentes antes da consulta

O que acontece numa primeira consulta?

Começa por delimitar a questão, o resultado que pretende e o que os documentos permitem concluir. A partir daí identificamos dúvidas, riscos e questões de prazo, e explicamos as opções de atuação e os elementos ainda necessários para decidir os passos seguintes.

Preciso de levar todos os documentos?

Não é indispensável, mas quanto mais completo for o material, mais útil é a análise. Os documentos completos, com anexos e comprovativos de data de receção, evitam conclusões baseadas em versões parciais. O que faltar fica identificado na própria consulta.

A minha questão é suficientemente relevante para uma consulta?

Uma questão que o preocupa é motivo suficiente para ser analisada. Muitas vezes a consulta serve precisamente para perceber se existe ou não matéria a tratar, e essa resposta é em si um resultado útil, mesmo quando não implica avançar.

Consegue dizer-me qual será o resultado?

Não é possível prometer um resultado, e desconfiaríamos de quem o fizesse. O que a análise oferece é uma leitura fundamentada do que os documentos sustentam, dos riscos identificados e das opções disponíveis, para que decida com informação.

Qual é a diferença entre uma dúvida jurídica e uma questão de prova?

É uma distinção prática importante. Uma dúvida jurídica é sobre o enquadramento da situação; uma questão de prova é sobre o que consegue demonstrar. A segunda depende de documentos que muitas vezes ainda podem ser obtidos, e isso muda o plano de trabalho.

Já falei com outro profissional. Isso é um problema?

Não é, mas deve ser dito no início. Interessa saber quem já interveio na questão, incluindo outros mandatários, entidades ou seguradoras, para que a análise parta do estado atual do assunto e não repita trabalho já feito.

E se a minha questão não for da sua área?

Dizemo-lo desde logo. Se a análise mostrar que a matéria excede o âmbito desta intervenção ou as competências aplicáveis, indicamos o encaminhamento adequado em vez de prosseguir. Essa indicação faz parte do que a consulta deve dar.

A consulta pode ser feita à distância?

Pode. O atendimento decorre por videochamada ou telefone, em português, inglês ou espanhol, com envio prévio dos documentos. A consulta presencial no Porto continua disponível para quem prefira tratar o assunto pessoalmente.

Responsabilidade editorial: Carvalhos Advocacia. Informação geral; confirme o enquadramento atual do seu caso antes de agir.