Cobrança de Dívidas
Interpelações e notificações extrajudiciais, negociação com devedores, acordos de pagamento, reconhecimento de dívida, cálculo de capital e juros e, quando juridicamente adequado, injunções, ações de cobrança e execuções.
O que está incluído
- Interpelação extrajudicial do devedor
- Notificação para pagamento
- Negociação com devedores
- Acordos de pagamento e planos prestacionais
- Reconhecimento e confissão de dívida
- Cálculo de capital, juros e despesas
- Análise da prescrição do crédito
- Procedimento de injunção
- Ação de cobrança
- Execução e penhora
- Reclamação de créditos
- Acompanhamento até ao recebimento
Cada situação é analisada individualmente. Os serviços indicados são realizados no âmbito das competências de Advogada Estagiária, sob a orientação do patrono Dr. João Nogueira Marques, Advogado.
O que ajuda a preparar a consulta
- Contratos, faturas ou reconhecimentos de dívida que já tenha e que expliquem a origem do valor reclamado.
- Um resumo dos montantes, vencimentos e pagamentos parciais, com os comprovativos disponíveis.
- Comunicações com o devedor, propostas de acordo e referências de processos anteriores, se existirem.
- Comprovativos de entrega do bem ou de prestação do serviço que deu origem ao valor reclamado.
- Dados de identificação e contacto do devedor que já tenha, incluindo a indicação de se é particular ou empresa.
- Informação sobre garantias, avales ou bens conhecidos que possam ser relevantes para a decisão de avançar.
O que analisamos consigo
Organizamos a origem e a evolução da dívida, distinguindo capital, pagamentos efetuados e outros valores a verificar. Revemos os elementos disponíveis e as questões de prazo antes de avaliar a interpelação ou negociação. Quando adequado, analisamos a viabilidade de um procedimento de injunção, ação de cobrança ou execução. Distinguimos o que é discussão sobre o valor do que é simples falta de pagamento, porque o caminho e a prova necessária não são os mesmos. Avaliamos também a proporção entre o valor em causa e o esforço de cobrança, para que a decisão de avançar seja informada.
Informação oficial
Questões frequentes antes da consulta
Por onde começa a análise de uma dívida?
Pela origem do valor: que contrato, fatura ou reconhecimento a sustenta e que prova existe de que o bem foi entregue ou o serviço prestado. Sem essa base, qualquer passo seguinte fica frágil, e é por isso que a organizamos antes de discutir vias de cobrança.
O devedor contesta o valor. Muda alguma coisa?
Muda o caminho e a prova necessária. Uma discussão sobre o montante não é o mesmo que uma simples falta de pagamento: na primeira interessa documentar como o valor se formou, na segunda interessa sobretudo demonstrar que a obrigação existe e não foi cumprida.
Vale a pena avançar por um valor pequeno?
É uma decisão que deve ser informada, e por isso avaliamos a proporção entre o valor em causa e o esforço de cobrança. Explicamos as vias disponíveis e o que cada uma exige em termos de tempo, documentação e envolvimento, para que decida com esse quadro à frente.
Já enviei mensagens a pedir o pagamento. Isso ajuda?
Ajuda, e essas comunicações devem ser preservadas com as datas. Mostram as interpelações feitas e as respostas obtidas, incluindo eventuais reconhecimentos ou propostas de acordo do devedor, que são elementos relevantes na análise.
O que é preciso saber sobre o devedor?
Os dados de identificação e contacto que tenha, e se se trata de um particular ou de uma empresa, porque a via adequada não é a mesma. Informação sobre garantias, avales ou bens conhecidos também é relevante para ponderar se e como avançar.
Um acordo de pagamento é preferível a um processo?
Depende do caso, e é precisamente isso que a análise pondera. Um acordo pode ser mais rápido e previsível; um processo pode ser necessário quando não há disponibilidade para acordo. Avaliamos as duas hipóteses com os elementos disponíveis, sem garantir o resultado de nenhuma.
Passou muito tempo desde o vencimento. Ainda se pode analisar?
Pode analisar-se, e a questão do tempo decorrido passa a ser um dos pontos centrais a verificar. Por isso pedimos as datas de vencimento, os pagamentos parciais e as comunicações trocadas: é essa cronologia que permite avaliar a situação.
A consulta pode ser feita à distância?
Pode. O atendimento decorre por videochamada ou telefone, em português, inglês ou espanhol, com envio prévio dos documentos. A consulta presencial no Porto continua disponível para quem prefira tratar o assunto pessoalmente.
Responsabilidade editorial: Carvalhos Advocacia. Informação geral; confirme o enquadramento atual do seu caso antes de agir.