Contratos e Empresas
Elaboração e revisão de contratos, contratos de prestação de serviços e comerciais, acordos, procurações, apoio jurídico a empresários e pequenas empresas, documentação societária e acompanhamento de questões jurídicas relacionadas com a atividade empresarial.
O que está incluído
- Elaboração e revisão de contratos
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos comerciais e de fornecimento
- Acordos de confidencialidade
- Procurações e mandatos
- Constituição de sociedades e documentação societária
- Alterações ao pacto social
- Atas e deliberações sociais
- Contratos com clientes e fornecedores
- Apoio jurídico continuado a pequenas empresas
- Análise de riscos contratuais
- Termos e condições e políticas para atividade online
Cada situação é analisada individualmente. Os serviços indicados são realizados no âmbito das competências de Advogada Estagiária, sob a orientação do patrono Dr. João Nogueira Marques, Advogado.
O que ajuda a preparar a consulta
- A versão atual do contrato ou proposta, incluindo anexos e alterações já negociadas.
- Uma descrição da atividade, das partes envolvidas e do resultado comercial que pretende acordar.
- Documentação societária ou correspondência relacionada com a questão que já tenha disponível.
- Versões anteriores do contrato ou trocas de mensagens onde as condições foram discutidas.
- Informação sobre prazos, renovações automáticas ou compromissos já assumidos com terceiros.
- Certidão permanente, pacto social ou atas recentes, quando a questão envolva uma sociedade.
O que analisamos consigo
Revemos se o documento traduz o acordo pretendido, incluindo obrigações, pagamentos, duração e formas de cessação. Identificamos cláusulas ambíguas e riscos contratuais a discutir. Nas questões societárias, analisamos os documentos existentes e os atos a preparar em função da decisão empresarial. Distinguimos o que é margem de negociação do que é requisito de forma, porque a resposta é diferente em cada caso. Quando o contrato já está em execução, analisamos o que foi efetivamente cumprido pelas partes antes de discutir alterações.
Informação oficial
Questões frequentes antes da consulta
Vale a pena rever um contrato antes de assinar?
É o momento em que a revisão tem mais efeito útil, porque ainda há margem para negociar. Depois da assinatura, a análise passa a incidir sobre o que ficou acordado e sobre as vias disponíveis, que são mais limitadas. Trazer a versão atual e os anexos é o essencial.
O contrato já está em execução. Ainda é possível analisar?
É, e a análise muda de foco: passa a interessar o que as partes efetivamente cumpriram, a correspondência trocada e os pagamentos realizados. Essa leitura mostra o que resulta do texto e o que resulta da prática seguida entre as partes.
Que cláusulas costumam merecer mais atenção?
As que definem obrigações de cada parte, pagamentos, duração, renovação e formas de cessação, além das que remetem para anexos ou documentos externos. Identificamos redações ambíguas e pontos que podem gerar interpretações divergentes, para que sejam discutidos antes de se tornarem litígio.
A outra parte enviou o contrato dela. Posso propor alterações?
Pode, e a preparação ajuda a distinguir o que é margem de negociação do que é requisito de forma. A análise identifica os pontos onde uma alteração é razoável e sustentável e aqueles em que a redação proposta já corresponde ao que estava acordado.
O apoio abrange questões societárias?
Abrange a análise dos documentos existentes e a identificação dos atos a preparar em função da decisão empresarial. Para isso é útil ter a certidão permanente, o pacto social e as atas recentes, porque é a partir deles que se percebe o que a estrutura atual permite.
Tenho um acordo apenas por mensagens. Isso tem valor?
As comunicações onde as condições foram discutidas são material relevante e devem ser preservadas. A análise verifica o que delas resulta e o que ficou indefinido, e ajuda a decidir se interessa formalizar o acordo num documento antes de avançar.
Como se prepara uma renovação automática que não quero manter?
Começamos por identificar no texto o que rege a renovação e a cessação, e por reunir a correspondência relacionada. Interessa também saber que compromissos já assumiu com terceiros em função do contrato, porque isso condiciona as opções disponíveis.
A consulta pode ser feita à distância?
Pode. O atendimento decorre por videochamada ou telefone, em português, inglês ou espanhol, com envio prévio dos documentos. Quem estiver no Porto ou preferir o contacto presencial pode marcar consulta no escritório.
Responsabilidade editorial: Carvalhos Advocacia. Informação geral; confirme o enquadramento atual do seu caso antes de agir.